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ENTRE CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL E AUTORIDADE ESTATAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO JOURNAL ARTICLE published 15 December 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
O TEMPO E O DIREITO SOB O ENFOQUE DO MEIO AMBIENTE JOURNAL ARTICLE published 10 December 2012 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
DEL CONSTITUCIONALISMO CLÁSICO AL CONSTITUCIONALISMO PLURAL: LA DISPUTA POR LA CAPACIDAD REGULATORIA DE LA SOCIEDAD EN PERSPECTIVA TEÓRICA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.50873 JOURNAL ARTICLE published 28 December 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A Justiça Social como princípio essencial à transição da Sociedade Civil para o Estado Ético JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: Identidade, Território e Direitos Culturais JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A REDUÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RECURSOS HÍDRICOS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO PROTEÇÃO DEFICIENTE - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i1.42049 JOURNAL ARTICLE published 24 June 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.30016 JOURNAL ARTICLE published 30 August 2015 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais JOURNAL ARTICLE published 20 June 2018 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
Previdência social, desenvolvimento e soberania e segurança alimentar no campo brasileiro JOURNAL ARTICLE published 4 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
PONTES DE ESPERANÇA: UMA ALTERNATIVA À GUERRA GEO-ESTRATÉGICA/EXTRATIVA NA AMÉRICA LATINA JOURNAL ARTICLE published 9 February 2015 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
MULTICULTURALISMO E (NOVOS) DIREITOS ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd%20ufg.v40i2.42887 JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
Entre diversidade profunda e patriotismo constitucional: o diálogo entre Habermas e Taylor JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
O Formalismo Jurídico, a Educação Jurídica e a Prática Profissional do Direito na América Latina JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A reversibilidade da tutela possessória na política pública de reforma agrária JOURNAL ARTICLE published 31 December 2011 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
PRELÚDIO A HISTÓRIA DO NOTARIADO PÚBLICO EM PERPIGNAN E NO CONDADO DE ROUSSILLON (1184-1340) - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.39101 JOURNAL ARTICLE published 5 January 2016 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES: PENSAR SOCIEDADES JUSTAS, IGUALITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS AO LONGO DO TEMPO JOURNAL ARTICLE published 1 October 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
A IMIGRAÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS FACE A FACE COM A ADVERSIDADE E OS DIREITOS HUMANOS: Xenofobia, Discriminação, Exploração Sexual, Trabalho Escravo e Precarização do Trabalho - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.36477 JOURNAL ARTICLE published 16 February 2016 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
As origens do marco legal da biodiversidade – as políticas de acesso e remessa JOURNAL ARTICLE published 19 January 2019 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
O DIREITO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: OS (NOVOS) DESAFIOS DO EMPREGO DAS NANOTECNOLOGIAS JOURNAL ARTICLE published 31 December 2014 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |
PODER E VIOLÊNCIA EM UMA PERSPECTIVA ANTICOLONIAL JOURNAL ARTICLE published 28 July 2020 in Revista da Faculdade de Direito da UFG |